Pâmela Carolina Machado

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Sobre mim

MACHADO, MIRANDA & PRESENTE ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogada inscrita na OAB/SC nº 40.272, e sócia na Machado, Miranda & Presente Advogados Associados. Formada pela Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE em 2009.Pós-graduada em Ciências Penais, Direito Ambiental e Urbanístico e Direito Constitucional pela instituição de ensino Luiz Flávio Gomes. Atua preponderantemente em Direito de Família e Sucessões.

Publicações

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Pâmela Carolina Machado

Artigo · há 4 anos

Contrato de namoro e a sua importância

No ordenamento jurídico brasileiro não há natureza jurídica para o namoro, portanto pode ser definido como um status social que decorre de um fato da vida, costume, onde duas pessoas vivem um...

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Pâmela Carolina Machado

Artigo · há 4 anos

Pensão alimentícia retroativa. Quando pedir?

Existe uma discussão sobre desde quando se pode cobrar a pensão alimentícia não paga. Primeiramente, importante destacar que para que a pensão seja cobrada, existe a necessidade de que tenha sido...

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Pâmela Carolina Machado

Artigo · há 4 anos

Revisão de Alimentos

Os alimentos são fixados de acordo com as necessidades de quem os reclama e às possibilidade de quem é obrigado a prestá-los (art. 1.694, § 1º do Código Civil). Como o dever alimentar se prolonga no...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 16%

Direito Imobiliário, 16%

Direito Civil, 16%

Direito do Trabalho, 12%

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Recursos

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Comentários

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Pâmela Carolina Machado

Comentário · há 4 anos

Como reconhecer o princípio da insignificância?

Dr Francisco Teixeira · há 4 anos

Ofensividade e insignificância. Texto bom, só falta corrigir o português.

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Pâmela Carolina Machado

Comentário · há 6 anos

Entenda porquê a campanha da Natura com o Thammy é um problema

Gabriela MF · há 6 anos

Sensacional, Dra! Parabéns pelo texto.

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Recomendações

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Souza Pereira Advogados

Artigo · há 10 anos

A sucessão empresarial e a possibilidade de responsabilização da pessoa jurídica sucessora

No âmbito empresarial, é comum que pessoas jurídicas adquiram fundo de comércio (ponto comercial, marca, instalações de máquinas e equipamentos, técnicas de produção e carteira de clientes, por...

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Presidência da Republica

Legislação · há 20 anos

LEI Nº 11.419, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006

Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei nº 5.869 , de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil ; e dá outras providências....

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